Processo 370227/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/06/2013 11:54
Autuado em 06/06/2013 11:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1471/2015 da Segunda Câmara, de 16/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2015 Acórdão   1471/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/04/2015 Acórdão   1471/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas ARCÂNGELO DERETTI
Gestor ordenador das despesas CARISON KAPELINSKI
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora INSTITUTO SALESIANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado KARLA NASCIMENTO CLAUDINO
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Interessado MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:09/09/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
26/12/2014 15:30 do Protocolo 1167190/14
07/11/2014 09:08 do Protocolo 1013133/14
21/10/2014 12:41 AR do ofício OCN - 17043/14 - DP
07/10/2014 11:31 do Protocolo nº 91178-3/14, referente a Resposta ao Ofício 14708/14 - OCN - DP
24/09/2014 10:16 do Protocolo 870622/14
12/09/2014 09:51 do Protocolo 837650/14
09/09/2014 10:29 do Protocolo 822377/14
04/09/2014 10:26 do Protocolo 806657/14
03/09/2014 12:08 AR do ofício OCN - 14704/14 - DP
28/08/2014 12:22 AR do ofício OCN - 14706/14 - DP
28/08/2014 08:32 AR do ofício OCN - 14701/14 - DP
28/08/2014 08:32 AR do ofício OCN - 14707/14 - DP
28/08/2014 08:32 AR do ofício OCN - 14700/14 - DP
28/08/2014 08:31 AR do ofício OCN - 14702/14 - DP
28/08/2014 08:31 AR do ofício OCN - 14708/14 - DP
27/08/2014 12:27 do Protocolo 782669/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/10/2014 Ofício de Contraditório   17043/ 2014   
DP  18/08/2014 Ofício de Contraditório   14700/ 2014   
DP  18/08/2014 Ofício de Contraditório   14701/ 2014   
DP  18/08/2014 Ofício de Contraditório   14702/ 2014   
DP  18/08/2014 Ofício de Contraditório   14704/ 2014   
DP  18/08/2014 Ofício de Contraditório   14706/ 2014   
DP  18/08/2014 Ofício de Contraditório   14707/ 2014   
DP  18/08/2014 Ofício de Contraditório   14708/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2015 1102 Acórdão nº 1471/2015
02/04/2015 1093 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2015 de 08/04/2015
01/10/2014 976 Despacho Processual Diverso nº 2309/2014
23/09/2014 970 Despacho Processual Diverso nº 4155/2014
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 3658/2014
11/06/2013 657 Termo de Distribuição de Processo nº 12751/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2015 15:32 DP  
07/05/2015 10:00 DEX Informação nº 3116/2015 -
09/04/2015 09:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1191/2015 -
26/02/2015 11:31 GCFAMG  
25/02/2015 09:03 S2C Certidão de Sessão nº 158/2015 -
12/12/2014 15:58 GCFAMG  
20/11/2014 18:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 4936/2014 -
20/11/2014 18:49 SMPjTC Parecer nº 18700/2014 - Regularidade. Transferência Voluntária. Pela regularidade; sem prejuízo de aplicação das multas sugeridas pela DAT.
10/11/2014 09:06 DAT Instrução nº 8411/2014 -
29/09/2014 10:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6935/2014 -
29/09/2014 10:39 DP Informação nº 17325/2014 -
29/09/2014 10:39 DP Informação nº 18937/2014 -
29/09/2014 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 17043/2014 -
26/09/2014 11:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2309/2014 -
19/09/2014 11:36 DP Informação nº 16598/2014 -
09/09/2014 18:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 4155/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Informação nº 15619/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14700/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14701/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14702/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14704/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14706/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14707/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14708/2014 -
06/06/2013 16:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 3658/2014 -
06/06/2013 16:52 DAT Instrução nº 5976/2014 -
06/06/2013 11:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12751/2013 -

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